Produtores rurais que usam irrigação voltam a acumular desconto na conta de luz

Produtores rurais que usam irrigação voltam a acumular desconto na conta de luz

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" decreto que permite que um mesmo consumidor volte a acumular benefícios dos subsídios dados na conta de luz para a irrigação e criação de peixes com o desconto de produtor rural.

No final do ano passado, o ex-presidente Michel Temer havia eliminado, por meio de outro decreto, a possibilidade de produtores rurais acumularem esses descontos, o que causou protestos de setores ligados ao agronegócio.

Temer também havia extinguido os subsídios na tarifa de energia elétrica concedidos a cooperativas de eletrificação rural, companhias de água, esgoto e saneamento e consumidores rurais. Esses descontos serão eliminados ao longo dos próximos cinco anos.

Ao rever a decisão de Temer, o Ministério de Minas e Energia argumentou que a principal crítica do setor agropecuário era de que o corte abrupto da cumulatividade de descontos trouxe impacto considerável nos custos de produção de várias culturas irrigadas, em particular nos produtores de menor porte e renda.

Com o novo decreto, o acumulo será eliminado, gradualmente, a medida que acabar o desconto na tarifa de luz dado a produtores rurais.

Subsídios

Esses e outros subsídios da conta de luz são pagos por todos os consumidores de energia elétrica por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2019, os consumidores de energia pagarão mais de R$ 16 bilhões nas contas de luz para cobrir os custos com todos os subsídios do setor elétrico.

Só o desconto tarifário na distribuição – que inclui desconto para irrigantes, consumidores de fontes incentivadas, companhias de água e esgoto – custará R$ 8,528 bilhões.

Fonte: G1

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